Política de Privacidade e LGPD
1) Escopo
Esta Política descreve como o RT•Nexus / RT•Base trata dados pessoais coletados por meio de páginas, formulários e fluxos de autenticação. O tratamento observa a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
2) Dados coletados
- Identificação e contato: nome, e-mail, empresa/organização (quando informado).
- Dados de uso: registros técnicos mínimos para operação, segurança e prevenção a abuso (ex.: logs).
- Dados fornecidos em formulários: informações necessárias para gerar saídas técnicas (quando aplicável).
3) Finalidades do tratamento
- Operar páginas e formulários; autenticação (ex.: link mágico), quando utilizado.
- Responder solicitações e comunicações iniciadas pelo titular.
- Gerar saídas técnicas estruturadas e registro de histórico (quando habilitado).
- Segurança, auditoria, prevenção de fraude e conformidade.
4) Bases legais
- Execução de procedimentos preliminares/contrato (quando o titular solicita acesso/serviço).
- Legítimo interesse (segurança, prevenção de abuso, melhoria do serviço), com avaliação de impacto.
- Consentimento (quando aplicável, ex.: comunicações específicas).
- Cumprimento de obrigação legal/regulatória (quando aplicável).
5) Compartilhamento e operadores
Podem ser utilizados fornecedores de infraestrutura (ex.: hospedagem, autenticação, banco de dados, e-mail transacional). Quando houver compartilhamento, busca-se limitar ao mínimo necessário e estabelecer obrigações de segurança e confidencialidade.
6) Retenção
Os dados são retidos pelo tempo necessário às finalidades descritas, observados prazos legais e necessidades de auditoria/segurança. Quando possível, aplica-se descarte, anonimização ou minimização.
7) Direitos do titular
- Confirmação e acesso
- Correção
- Anonimização, bloqueio ou eliminação (quando aplicável)
- Portabilidade (quando aplicável)
- Informação sobre compartilhamento
- Revogação de consentimento (quando aplicável)
- Oposição (quando cabível)
8) Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizacionais proporcionais ao risco (controle de acesso, registros, segregação e práticas de segurança). Nenhuma medida elimina integralmente riscos; incidentes são tratados com prioridade e procedimentos internos.
9) Contato
Para solicitações relacionadas à privacidade e LGPD, utilizar o canal indicado nas páginas oficiais do RT•Nexus.