Política de Privacidade e LGPD
1) Escopo
Esta Política descreve como o RT•Nexus / RT•Base trata dados pessoais coletados por meio de páginas, formulários e fluxos de autenticação. O tratamento observa a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
2) Dados coletados
- Identificação e contato: nome, e-mail, empresa/organização, quando informado.
- Dados de uso: registros técnicos mínimos para operação, segurança e prevenção a abuso, como logs.
- Dados fornecidos em formulários: informações necessárias para gerar saídas técnicas, quando aplicável.
3) Finalidades do tratamento
- Operar páginas e formulários, inclusive autenticação por link mágico, quando utilizada.
- Responder solicitações e comunicações iniciadas pelo titular.
- Gerar saídas técnicas estruturadas e registro de histórico, quando habilitado.
- Segurança, auditoria, prevenção de fraude e conformidade.
4) Bases legais
- Execução de procedimentos preliminares ou de contrato, quando o titular solicita acesso ou serviço.
- Legítimo interesse, para segurança, prevenção de abuso e melhoria do serviço, com avaliação de impacto quando cabível.
- Consentimento, quando aplicável, como em comunicações específicas.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, quando aplicável.
5) Compartilhamento e operadores
Podem ser utilizados fornecedores de infraestrutura, como hospedagem, autenticação, banco de dados e e-mail transacional. Quando houver compartilhamento, busca-se limitar os dados ao mínimo necessário e estabelecer obrigações de segurança e confidencialidade.
6) Retenção
Os dados são retidos pelo tempo necessário às finalidades descritas, observados prazos legais e necessidades de auditoria e segurança. Quando possível, aplica-se descarte, anonimização ou minimização.
7) Direitos do titular
- Confirmação e acesso
- Correção
- Anonimização, bloqueio ou eliminação, quando aplicável
- Portabilidade, quando aplicável
- Informação sobre compartilhamento
- Revogação de consentimento, quando aplicável
- Oposição, quando cabível
8) Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizacionais proporcionais ao risco, incluindo controle de acesso, registros, segregação e práticas de segurança. Nenhuma medida elimina integralmente riscos; incidentes são tratados com prioridade e procedimentos internos.
9) Contato
Para solicitações relacionadas à privacidade e LGPD, utilizar o canal indicado nas páginas oficiais do RT•Nexus.